Mesa Diretora da Câmara de Araioses promulga 14 projetos leis de autoria do Vereador Professor Arnaldo.

Um dos vereadores mais atuante do legislativo Professor Arnaldo, tem exercido seu mandato com muita firmeza , na fiscalização, nas denuncias , na proposição de projetos de leis para beneficiar toda a sociedade de Araioses . 

Neste dia 20 20 de dezembro a Mesa Diretora da Câmara promulgou 14 projetos de leis de autoria do vereador que visam ,melhorar a vida do araiosense. Segundo o vereador por se trata de sua autoria todos os projetos são vetados pelo prefeito, mas graça a sensibilidade dos demais vereadores todos os vetos foram derrubado , mesmo assim o prefeito não sanciona e todos são promulgados pela Mesa diretora da câmara conforme preceitua art. 64 da lei orgânica do município de Araioses: 

Art. 64. O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal será enviado à sanção do Prefeito, se este considerar a proposição, no todo ou em parte, inconstitucional ou ao contrário do interesse público, vetá-lo-á total ou em parcialmente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicarão dentro de 48 (quarenta e oito) horas ao Presidente da Câmara Municipal os motivos do veto. 

§ 1°. O veto parcial somente abrangera texto integral de artigo, parágrafo, inciso ou alínea. 

§ 2°. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias o silêncio do Prefeito importará em sanção. 

Para o vereador o prefeito demonstrar sua falta de compromisso com a população e desrespeito ao parlamentar, pois seus vetos são intencionais apenas por ser o um dos seus desafetos para ferrenho na Câmara . 

Foi aprovado na lei Orçamentaria LOA 2019 “ Emenda aditiva de Nº 01 que reloca recursos para o Evento Cultural Marcha para Jesus a ser realizado pelo município no dia do Evangélico Municipal 030 de novembro. 

Projetos de lei:

01.  LEI Nº. 576 /2017 Dispõesobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoascom deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes emespetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Araioses, e dáoutras providências.

02.  LEI  577  /2017 Inclui o dia doEvangélico no calendário oficial de eventos do município Araioses-MA, autorizaa celebração de convênio, apoio logístico e/ou financeiro e dá outrasprovidencias.

03.  LEINº.  582 /2018 Torna obrigatória a expedição de guias deencaminhamentos, de receitas médicas e odontológicas, em letra de imprensa(forma): digitadas, datilografadas ou manuscritas.

04.  LEINº 584 /2018 Dispõe sobre adigitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dáoutras providências.

05.   LEI Nº 590/2018 Dispõe a divulgação da relação dos medicamentos colocados à disposição dapopulação pela Rede Municipal da Saúde.

06.  LEI601 /2018 Dispõe sobre a criação doProjeto  Cidade Limpa.

07.   LEI  Nº 559/2017 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providencias

08.  LEINº 560/2017 INSTITUI, a Medalha RuiBarbosa para ser conferida a alunos  destaque da Rede Pública de Ensino.

09.  LEINº  563 / 2017 DISPÕE sobre o tombamento das áreasutilizadas nas práticas de esporte, lazer e entretenimento, das comunidades porperíodo igual ou superior a cinco anos, para a criação de Espaços DesportivosComunitários, e dá outras providências.

10.  Lei   Nº 568 /2017    Dispõe sobre as diretrizes para o Carnaval deRua”, no município de Araioses, e dá outras providencias.

11.  LEI Nº 583  /2017 Dispõe sobrea Criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita no Município deAraioses-MA.

12.  Lei Nº 595/2018 Dispõe sobre a instituição dos grêmios estudantis nos estabelecimentos deensino público e privado, nas modalidades de ensino fundamental e ensino médioda cidade de Araioses-MA e dá outras providências

13.   LEI Nº 599 /2018 Dispõe sobre aceitação de atestados médicos para fins dejustificativas de ausências parciais da jornada de trabalho e para fins de licençasde curta duração.

14.  LEI Nº596/2018. DISPÕE sobre a inclusão de quadraspoliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outrasprovidências.

Cristino tentará amanhã na Câmara de Vereadores aprovar seu pacote de maldades contra os araiosenses

Por Marcio Maranhão 

A população precisa saber, que será apreciado amanhã na Câmara de Vereadores de Araioses, o maior pacote de maldades que este município já presenciou. E, muitos dos vereadores que até pouco tempo estufavam o peito afirmando estar do lado do povo, demonstram tendência a aprovar o projeto apenas para agradar a Cristino, sabe lá Deus a troco de quê ou de quanto. 

Prefeito Cristino

O Plano Plurianual (PPA) apresentado aos vereadores, traz uma série de impostos, aumento de taxas e previsões de multas que tornarão a vida dos mais pobres impossível, o pequeno comerciante terá que fechar suas portas pois não conseguirá pagar mais tantas taxa, os donos de imóveis não suportarão o exorbitante valor do IPTU e até quem tem seu carrinho de som para fazer sua publicidade e levar o pão pra casa terá que pagar por hora trabalhada aos cofres da prefeitura. 

O desespero de Cristino se justifica, porque precisa nos próximos anos arrancar quase 80 milhões dos araiosenses, uma vez que tal projeto traz esse valor, superior a dotação sem nenhuma previsão orçamentaria. De onde Cristino vai tirar esse dinheiro se não está em orçamento nenhum? Dos araiosenses. 

Cristino irá cobrar altas taxas de quem vai construir, do material de construção e da loja de materiais. Do moto-taxe e nem o vendedor de caldo de cana ficará de fora. De quem é obrigado a tirar do seu próprio bolso para comprar uma lâmpada e colocar na frente de sua casa, por não existir iluminação pública, o valor que será cobrado pelo inexistente serviço quase que duplicará. 

Cristino quer encher, os já abarrotados cofres da prefeitura. Pelo menos é o que se presume, já que na cidade não há um serviço ou obra sequer, que justifique o gasto de tantos milhões que entram nessa prefeitura. Só podem estar guardados suponho. 

O empenho do prefeito é tanto que contratou um especialista para convencer os vereadores, o advogado, Dr. Luís Edmundo Brito discursou na tribuna dia 11 em nome do convencimento dos vereadores. E muito embora, alguns não tenham prestado atenção, dias depois amanheceram convencidos de que colocar uma pesada carga tributaria sobre os araiosenses, neste momento já muito difícil, é o melhor para o município. 

Dos vereadores que já declararam que não irão sacrificar o povo para satisfazer os caprichos de Cristino, apenas professor Arnaldo e Ingram já se posicionaram, mas precisam de 5 para derrubar o projeto do prefeito. 

Vamos à Câmara acompanhar as votações e saber de que lado estão os vereadores!

Arnaldo Machado se pronunciou sobre fake que lhe atacou em redes sociais

O vereador Arnaldo Machado se manifestou hoje (11) na tribuna da Câmara de Vereadores de Araioses, sobre o vídeo em que um fake faz sérias denúncias contra o vereador e que foi amplamente compartilhado em redes sociais.

No vídeo, que já abordamos aqui, o fake acusa Arnaldo de conduta – nada recomendável – como presidente do SINDSEPMA, de suposto enriquecimento ilícito e ainda de que tem um dossiê contra o vereador que seria divulgado futuramente.

Arnaldo disse que trabalhou desde menino, que o patrimônio que tem já o tinha antes de dirigir o sindicato, que suas contas naquela entidade foram todas aprovadas e sobre o dossiê disse que não tem nada a temer.

Bebê chorão

Mas, o mais importante sobre esse assunto que ele abordou em seu discurso foi quando disse o suspeito de ser o autor do vídeo esteve ontem no sindicato, de joelho e aos prantos, a lhe implorar que não levasse o caso em frente.

Disse a Arnaldo que a voz era parecida com a dele, mas que não era ele, mas temia ser chamado as autoridades para se manifestar sobre o caso, porque ele já responde a outros processos e que isso só pioraria as coisas para ele.

Questionado sobre o que dissera logo após o encerramento da sessão, Arnaldo não afirmou com certeza o que fará, mas admitiu que uma retratação poderá encerrar o caso.

Pode não ser o suficiente para limpar de vez a imagem do vereador tão achincalhada com o que disse o fake no vídeo e muito menos será uma garantia de que o caso não volte a se repetir com conteúdos semelhantes e publicados de outras formas.

Arnaldo, que pretende ser prefeito de Araioses, não pode deixar dúvida sobre como seria sua conduta caso seja eleito. Uma retração nos moldes em que o fake usou para destilar veneno sobre sua imagem dele não tem valor nenhum.

Essa retratação tem que ser no mínimo, com o autor dessa vez se identificando, assumindo que tudo que disse não passou de calúnia e difamação e que jamais repetirá o ato não só contra o Arnaldo, mas também com qualquer outra pessoa.

Já passou da hora de que covarde – que não tem a coragem de mostrar a cara – usem de artifícios criminosos para atacar desafetos seus e de quem lhes mantém os privilégios e mordomias e ficar por isso mesmo.

Em tempo: O vídeo foi postado com a voz destorcida para o autor não ser identificado, porém o mesmo aplicativo que foi usado para esse, também pode ser a ferramenta para desfazer a distorção.

O Blog tem as duas versões, as mesmas que já estão em posse do Delegado de Polícia de Araioses.

Por Daby Santos

Prefeito Cristino tenta manobra para aprovar novo PPA e desviar recursos do processo do FUNDEF para outras finalidades, mas foi devolvido pela Câmara por endereçar para Araioses-PI

Primeiro deve-se se esclarecer que o PPA (plano Plurianual (PPA), é planejamento do município para os próximo 04 anos de 2017 a 2021 e já foi aprovado em 2017 pela Câmara municipal de Araioses, por tanto não deveria nem ser encaminhado um novo PPA, pois foge a legislação vigente. Trata-se de golpe contra os servidores da educação referente ao processo do FUNDEF. 

Logo que iniciou o pequeno expediente vários vereadores se escreveram, Arnaldo Machado, Ingram, Denis, Felipe. O primeiro a usar a palavra foi o vereador Prof. Arnaldo, que logo repudiou o projeto do PPA pela inconstitucionalidade, pois trata-se de uma lei com previsão orçamentaria para os próximos 04 anos,  inclusive ao primeiro ano de governo do futuro prefeito e pode não ser modificadas a bel prazer da  atual gestão.  O prefeito propõe um aumente de quase 80% o dos atuais 104 anual milhões para 183 milhões, sem justificativas das receitas. Logo que foi percebido o endereçamento do PPA à Araioses-PI pelo vereador Ingram, prof. Arnaldo que fazia uso da palavra solicitou a suspensão da leitura do projeto e a devolução para prefeitura que  foi atendido pelo presidente 

Outro projeto encaminhado foi a LOA (lei orçamentaria anual) que deveria ter sido encaminhado em 30 de outubro, mas deixaram para encaminhar apenas em 30 de novembro achando que a Câmara está disposta a aprovar tudo a toque de Caixa, simplesmente sem a análise e discussão dos projetos. 

Quanto a LOA, que seguem o novo PPA e foge a LDO (lei de diretrizes orçamentaria) que é anual, aprovada em julho também não deve prosperar porque nas diretrizes orçamentar não prevê o aumento de receita para 2018. O que se supõe que o prefeito tomou conhecimento da libertação do dinheiro do processo do FUNDEF e engordou o orçamento das outras secretárias, como a de obras que pulou de 12 milhões em 2017, para 49 milhões me 2018, só para explicar, enquanto que a secretaria de educação permaneceu teoricamente com o mesmo orçamento de 2017, tudo para fazer a devolução aos servidores da Educação parte do montante da ação do processo de FUNDEF. 

Quanto ao código tributário o prefeito pediu a urgência para que fosse aprovado sem os pareceres das comissões o que foi negado pela maioria simples, pois trata-se de uma lei complementar que requer 2/3 dos vereadores para sua aprovação e vai mexer com a vida dos Araiosense, pois pelo projeto original o prefeito requer a cobranças de impostos até de banca de venda de frango e peixe no mercado com valores longe da realidade de Araioses, além da cobrança do IPTU e o ITBI a nível de São Paulo uma verdadeira indústria de multas está embutida no projeto ressaltou o vereador Arnaldo a nossa redação. 

Não somos contra a aprovação de projetos de leis que venham beneficiar a população, mas não podemos deixar o prefeito exorbitar o pode do legislativo e desfazer o que já foi aprovado. por tanto cabe ao prefeito no momento que estiver com recurso sem previsão orçamentaria , encaminhar um projeto de lei solicitando a suplementação orçamentaria , bem como a finalidade dos recursos.  Já aprovamos vários projetos com a intenção de melhorar a vida do povo , mas na prática o que se observa e descaso com a população, desabafou o Vereador Arnaldo , seguido pelo Ingram.

LDO  encaminhada pelo prefeito em abril de 2018 , aprovada pela Câmara não prevê aumento de receita

Novo PPA de Araioses -PI

PPA aprovado em 2017 valido até 2021

LOA aprovada em 2017

LOA prosta para 2018 sem previsão LDO e nem no PPA, já aprovado pela Camara 

Direto do Gabinete do Vereador Prof. Arnaldo 

Deputado Pedro Fernandes manda emenda para Araioses, mas prefeito não está nem ai!

O Bairro Barreira (Ilha do Amor) ponto turístico de nossa cidade, local de grandes eventos, como Carnaval, Festival do Caranguejo, sofre com o problema de água potável, assim como a maioria dos povoados e também a sede do município. Principalmente com a salinização das águas do Rio Santa Rosa.  O quadro se agrava ainda mais com a falta de compromisso do prefeito Cristino  que  disponibiliza um carro pipa com água potável para famílias carentes daquele bairro que é o distante da sede. 

Diante da situação em visita a comunidade Barreira Pedro Fernandes, ouvindo as lideranças comunitárias disponibilizou uma emenda impositiva para implantação do sistema simplificado de distribuição de água com a perfuração de poço artesiano no valor de R$ de 294 mil reais. 

Para que o leitor entenda melhor uma Emenda impositiva significa que o prefeito não pode desviar a obra para outro local,  senão o recurso não é liberado garantindo a população de Barreira o benefício. Mesmo o prefeito Cristino  não sendo da base eleitoral do deputado, o mesmo destacou que está comprometido com a população do município independente de política partidária. 

O recurso já está à disposição da prefeitura desde de Julho para isso é necessário  que a prefeitura apresente o projeto e execute a obra que é de grande  relevância para os moradores. O prefeito que tanto reclama através de seus bloggers que os políticos da oposição não ajudam o município e porque  até agora não iniciou a obra? Estamos de olho fiscalizar destacou a líder comunitária que vem lutando por benéficos para população de Barreira. 

Pedro Fernandes,  também fez gestão junto a HINOR e a CODESVASF, para solução do assoreamento do Rio Santa Rosa, a pedido do vereador Arnaldo, Márcio Machado entre outros. Segundo os tecnicos da HINOR que estiveram na  região, informaram que   em breve será reaberto a embocadura do rio santa Rosa no Povoado  Remanso  como também aa limpeza do leito do rio  inclusive do Igarapé do Vermelho/Goiabal.  O deputado também fez gestão junto a CODESVASF /CAEMA, para beneficiar o Remanso, Farias e outras comunidades ribeirinha que sofrem com a salinização das aguas do Rios Parnaíba/Santa Rosa com a perfurtação de poços.