Na tentativa de susperder o processo de cassação do seu mandato, Prefeito Cristino tem Mandato de Segurança negado pela justiça.

Nesta quarta feira,  o prefeito Cristino teve Mandato de Segurança negado pela justiça. O objetivo era  barrar  os trabalhos da comissão processante que investiga crimes político-administrativo de sua gestão. O mandato de Segurança foi impetrado ontem,  dia 25/09/2017 e  hoje já teve resultado negativo ao prefeito que a todo custo tenta salvar o seu mandato.

A denuncia foi apreciada pelo plenário da Câmara no dia 15 de setembro, sendo o prefeito notificado dia 21, contando prazo de dez dias para apresentar sua defesa perante a C.P. Segundo as informações apurado pelo blog, Dr. Cristino,  já desistiu de procurar os vereadores e corre a todo custo pelas vias da justiça barrar o andamento da comissão processante.

A Comissão foi sorteada na Sessão da Câmara Municipal de Araioses no dia 15, de forma clara e transparente, sendo  o primeiro sorteado o vereadores Arnaldo Machado, a segunda foi Abigail que renunciou por fórum intimo, sendo sorteado Oziel, o terceiro sorteio recaiu sobre Alex que foi impedido por ser Oziel do mesmo partido na sequencia  o próximo sorteado foi Ingram. Assim a Comissão Processante  foi formada por Ingram, como presidente, Arnaldo relator e Oziel membro, tudo na maior lisura.

O povo de Araioses aguarda com ansiendade o desrrolar dos acontecimento,  pois o que se percebe é que o governo Cristino atravessa uma crise administrativa sem precedente para o primeiro ano de mandato: salários dos servidores  atrasados, saúde precária e educação, um verdadeiro caos, a cidade cheia de burracos e escura.  Para muitos dos  populares ouvido pelo blog,  não há como reverter o quadro, uma vez que  o governo perdeu a confiança e a credibilidade da população.

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Câmara Municipal de araioses aprova pedido de CPI contra o prefeito Cristino

  Neste de quinze de setembro em uma Sessão longa ,  aceita a denuncia pelo popular Abrão Loyola que acusa o prefeito Cristino de irregularidades na gestão pública.  Cristino que está a frente do municpio,  há cerca  oito meses tem deixado a população sem os  serviços públicos.

Sua administração  se desgastou-se  logo no inicio do mandato por falta de experiência em gestão pública, mal assessorado e distante da população que  o elegeu, transformou a cidade em verdadeiro caos, por ingerência .

O que era pra ficar melhor, tem sido um pesadelo na vida do Araiosense que cansado em votar em políticos profissionais , escolheu Dr. Cristino médico conceituado e morador da cidade  a mais de 27 anos.

 A população de Araioses após na Câmara de vereadores que instalou uma CPI , para apurar ,as irregularidades em conversa com o vereador professor Arnaldo relator do processo, afirmou que o prefeito terá amplo direito de  defesa e respeitará todos os prazos para a presentação da defesa do prefeito .

Em seu discurso o vereador Arnaldo afirmou que a CPI , não será o Tribunal da Inquisição e que se de fato houve os crimes fará o relatório pela cassação do mandato do prefeito, mas  se nada for provado o mesmo fará o relatório pela inocência do prefeito.

A redação também apurou que a comissão processante conta com o vereador Ingram  como presidente , Arnaldo Relator e Osiel como membro. 

Mais 10 Prefeituras tem contratos com advogados suspensos pelo TCE

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Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) determinou aos prefeitos de um novo conjunto de municípios que suspendam os efeitos da inexigibilidade da licitação que resultou na contratação dos escritórios João Azêdo e Sociedade Brasileira de Advogados. A determinação é válida até que a corte decida sobre o mérito da questão, que já resultou em decisões anteriores com o mesmo teor.

Os novos municípios são Capinzal do Norte, Barreirinhas, São Roberto, Brejo, Axixá, Belágua, Santa Inês, Guimarães, São Bernardo e Alto Parnaíba.

Até a apreciação do mérito, deverão ser suspensos todos os pagamentos decorrentes dos contratos, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios visando ao recebimento de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) junto à União, por ter havido subestimação do valor mínimo por aluno (VMMA).

O Ministério Público de Contas (MPC), autor de um conjunto de representações das quais vem resultando as medidas cautelares do TCE, aponta basicamente três vícios na contratação: a inexigibilidade de processo licitatório, por não estar caracterizada a alegada singularidade dos serviços prestados; a fixação de honorários aos escritórios em 20% dos valores a serem recebidos sem a fixação do valor dos contratos; e a previsão de pagamento aos escritórios com recursos do Fundef (depois substituído pelo Fundeb), contrariando a Constituição Federal e a legislação específica sobre o Fundo.

Para o Ministério Público de Contas, da forma como foram celebrados, os contratos são ilegais e lesivos ao patrimônio público municipal.

 

Neto Ferreira 

Vereador Professor Arnaldo afirma está tudo pronto para abertura do processo de CPI, contra o prefeito Cristino.

Professor Arnaldo defendeu  na Sessão do ultimo dia 05/09. projeto de sua autoria que obriga  o chefe do executivo a responder todos os requerimentos e proposições aprovadas na Câmara de Vereadores. O vereador também denunciou várias irregularidades da administração do atual prefeito, e por analogia   defende o fim do governo  por meio de processo de investigação das supostas irregularidades existentes na administração.

o vereador também declarou que está preparando um denuncia por crime de responsabilidade , político administrativo do prefeito, para que seja aberta uma CPI, para investigar os atos administrativo da atual gestão.

Em seu pequeno pronunciamento ascendeu a chamas dos presentes  que aguardam,  o processo de investigação e cassação  do chefe do executivo. Em suas ultimas palavras o vereador prometeu que está tudo quase pronto para ser apresentada, a  denuncia com pedido de investigação.

 O vereador Arnaldo, além de vereador é presidente do SINDSEPMA, afirmou que a partir de sua denuncia espera dos demais colegas agilidade para que tudo seja feito com justiça, obedecendo todos os prazos regimentais e da legislação vigente. 
 

 Direto da Redação 

Mais 10 Prefeituras tem contratos com advogados suspensos pelo TCE

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Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) determinou aos prefeitos de um novo conjunto de municípios que suspendam os efeitos da inexigibilidade da licitação que resultou na contratação dos escritórios João Azêdo e Sociedade Brasileira de Advogados. A determinação é válida até que a corte decida sobre o mérito da questão, que já resultou em decisões anteriores com o mesmo teor.

Os novos municípios são Capinzal do Norte, Barreirinhas, São Roberto, Brejo, Axixá, Belágua, Santa Inês, Guimarães, São Bernardo e Alto Parnaíba.

Até a apreciação do mérito, deverão ser suspensos todos os pagamentos decorrentes dos contratos, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios visando ao recebimento de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) junto à União, por ter havido subestimação do valor mínimo por aluno (VMMA).

O Ministério Público de Contas (MPC), autor de um conjunto de representações das quais vem resultando as medidas cautelares do TCE, aponta basicamente três vícios na contratação: a inexigibilidade de processo licitatório, por não estar caracterizada a alegada singularidade dos serviços prestados; a fixação de honorários aos escritórios em 20% dos valores a serem recebidos sem a fixação do valor dos contratos; e a previsão de pagamento aos escritórios com recursos do Fundef (depois substituído pelo Fundeb), contrariando a Constituição Federal e a legislação específica sobre o Fundo.

Para o Ministério Público de Contas, da forma como foram celebrados, os contratos são ilegais e lesivos ao patrimônio público municipal.

 

Neto Ferreira 

Presidente do SINDSEPMA, denuncia perseguição do governo Cristino à entidade .

Após a declaração do vereador professor Arnaldo de não ter sua imagem vinculado ao governo Cristino, o chefe do poder executivo toma medida radical e suspende da folha de pagamento as mensalidades sindicais dos servidores públicos, em retaliação à decisão do vereador.

As mensurabilidade são autorizados pelos servidores no momento da filiação e encaminhada para prefeitura para os devidos procedimentos legais. Essa historia é mais antiga começou no governo Luciana trinta que suspendeu as mensalidades da folha de pagamento alegando a ilegalidade, após questionada na Justiça foi restabelecidas por meio de liminar na justiça de Araioses processo Nº 206/2009. mesma medida tomada pelo governo de Valeria leal que suspendeu em janeiro de 2013 e restabelecida em novembro de 2013 por força de medida liminar da Vara do trabalho de Barreirinhas. 

Ainda com o intuito de prosseguir a valeria do Manin nao satisfeita com a decisão judicial em 2015, manda projeto de lei para Câmara para suspensão das mensalidades, o que foi aprovada por aquela casa do povo, o objetivo era fechar o sindicato para que o seu governo prosseguiremos servidores públicos, o mesmo governo ainda se apropriou de mais de 200mil reais da entidade que está sendo cobrado na justiça.A federação "FETRAM" entrou com uma ação de inconstitucionalidade que por medida cautelar restabelece o direito dos servidores a livre associação e desconto em folha o que coincide com a posse do prefeito Cristino


Com a eleição de. Cristino tudo tudo parecia se normalizar o mesmo cumpriu a medida cautelar e implantou os descontos em folha de pagamento e vinha repassado normalmente até maio, exceto o imposto sindical cobrado no mês de março. Já junho foi descontado e não repassado, julho foi descontado apenas dos servidores da saúde e também não separado e demais categoria foram suspensa da folha de pagamento, segundo informações do presidente do SINDICATO PROFESSOR ARNALDO,  que  informou a redação que está tomando todas providencias, até porque segundo ele saiu uma nova decisão de inconstitucionalidade da lei 2015 que que suspendia da folha de pagamento, definindo que é legal e constitucional os descontos e repasse ao sindicato em folha de pagamento . Decisão essa do TJ-MA que o prefeito Cristino insiste em descumprir.

Na visão do professor Arnaldo o objetivo é mesmo enfraquecer a categoria e aplicar as arbitrariedades como foi o caso do Decreto 14 e 15 que suspendia direitos dos servidores vedado pela Câmara de autoria do vereador Arnaldo.

AGENTES DE ENDEMIAS PESSEGUIDOS PELO GOVERNO CRISTINO ESTÃO HÁ MAIS DE 08 MESES SEM RECEBER SALÁRIOS

EMBORA GARANTIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51- AGENTES DE ENDEMIAS DE ARAIOSES FORAM AFASTADO PELO GOVERNO CRISTINO, HÁ MAIS DE 8 MESES ESTÃO DESEMPREGADOS AGUARDANDO UMA DECISÃO ADMINISTRATIVA DO ENTÃO PREFEITO, SÃO PAIS DE FAMÍLIAS SEM PERSPECTIVA,  ALGUNS COM MAIS DE 20 ANOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES FORAM PEGOS DE SURPRESA, AGUARDAM NA JUSTIÇA SEU ÚLTIMO FIO DE ESPERANÇA.

VEJA O QUE DIZ A LEI:
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006,
Art 2º
Parágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

ISTO É FALTA DE HUMANIDADE! GOVERNO PRA FICAR MELHOR! PARA POUCOS POIS A POPULUÇÃO SOFRE DE UM MODO GERAL COM A FALTA DE COMPROMISSO DESTA GESTÃO

ARAIOSES URGENTE: CIDADE ESTÁ A UM PASSO DO COLAPSO

Uma das portas de entrada para o Delta do Rio Parnaíba e com população estimada em quase 47 mil habitantes, a cidade foi relegada ao obscurantismo de uma gestão excludente, descompromissada e omissa.

Falta tudo e as poucas ações são visivelmente paliativas. Assim é,   desde janeiro, o cenário da cidade de Araioses construído pela gestão duvidosa do prefeito Cristino, do PSDC. Um médico que apenas esse ano já teve a administração devassada por denúncias de corrupção em sua própria área de formação profissional. Em Araioses os munícipes ainda tem que se deslocar para a capital do estado em busca de tratamento. No setor as parcas e irrisórias ações do prefeito não são suficientes para solucionar problemas básicos.  

Gestão de Cristino em Araioses proporciona caos aos setores da administração pública; possibilidade de colapso não pode ser descartada.

Não mudou. Cristino instaurou um modelo ultrapassado de gestão na cidade e segue de forma confortável e com  livre trânsito para cometer abusos, arbitrariedades  sob um perfil que não faz questão de esconder. É dado à perseguição ao funcionalismo e nos moldes oligarcas de operar, confunde o público com o privado.  Um decreto assinado por ele que suspendia de servidores direitos como gratificações, mudança de nível, licença prêmio e redução de carga horária,  vigorava desde julho. Recentemente , após uma ‘batalha’ incessante na Câmara Municipal, a população comemorou a derrubada da medida. 

CONTRAPONTO Decreto legislativo anula efeito de medidas excludentes do prefeito; administração que persegue servidores públicos.

Vereador de oposição em Araioses e um dos mais atuantes contra os procedimentos indébitos da administração  de Cristino, Arnaldo Machado, do PEN, fez do abandono da cidade motivação para enfrentar o desprezo do médico pelo município. É  dele a iniciativa de por no debate público a capciosa e nepotista gestão do prefeito. Nas últimas semanas, Arnaldo esteve em São Luís canalizando forças para fazer frente a asseclas da administração omissa. ‘’A Câmara já começa a respirar em torno do objetivo comum que é enfrentar com todas as forças a desgraça pública que é a administração de Cristino’’, enfatiza. 

PRINCIPAL NOME CONTRA AS ARBITRARIEDADES O vereador Arnaldo Machado, do PEN: ''Tem fama de fanfarrão, não tem bandeira política séria, compromisso com o povo é zero, não é ligado às causas sociais. Foi alçado à condição de prefeito por uma jogada grosseira, eleitoreira''.

O vereador, ao afirmar ser a gestão do médico uma ‘desgraça pública’, lança luz sobre o estado de calamidade presente hoje em Araioses. Sem cadeiras em escolas, giz ou mesmo mesas, o município segue em total e dilacerante abandono. Na Infraestrutura, nenhuma ação estrutural ou ao menos mediana foi realizada em quase um ano de governo de Cristino. Na esfera política, escândalos envolvendo uma de suas filhas o fizeram ganhar os holofotes há dois meses. Inerte, ele se manteve indiferente e ainda mais descompromissado. ‘’Tem fama de fanfarrão, não tem bandeira política séria, compromisso com o povo é zero, não é ligado às causas sociais. Foi alçado à condição de prefeito por uma jogada grosseira, eleitoreira’’, explica Arnaldo.

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